Palestra no lançamento do livro O (Des)Aprendizado de Si: transexualidades, interação e cuidado em saúde

No dia 13 de junho rolou no Rio de Janeiro o lançamento do livro do meu amigo Rodrigo Borba. O livro se chama "O (Des)Aprendizado de Si: transexualidades, interação e cuidado em saúde" e seu lançamento tomou espaço na livraria Blooks em Botafogo. O Rodrigo é uma pessoa muito querida e dedicou o livro a mim e me convidou para estar na mesa de lançamento. Evidente que jamais poderia recusar, aceitei com muito prazer!

Eu vou compartilhar aqui a minha fala e deixo a sugestão para que todos comprem e leiam essa livro escrito com tanto cuidado e fruto de sua pesquisa de doutorado!

O DSM V, O CID-10, AS PRÁTICAS PSI E OS DISCURSOS MÉDICOS COMO ESTRATÉGIAS BIOPOLÍTICAS DE SUBJETIVAÇÃO

Fala no lançamento do livro do Rodrigo Borba intitulado "O (Des)Aprendizado de Si: transexualidades, interação e cuidado em saúde" em 13 de junho de 2016. 

O CID-10 (Código Internacional de Doenças) e o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais) agora em sua quinta edição, ampliada e revisada configuram uma grande violência, a qual eu classificaria através de dois eixos: (1) simbólico e (2) material. Simbólica porque reside no campo da ideologia cisheterocêntrica operando hegemonias identitárias. Operam na legitimação de alguns corpos que cumprem os requisitos do que eu chamo de “inteligibilidade somática”, ou seja, quando gênero, sexo e orientação sexual supostamente são congruentes (cristalizando padrões dos corpos e dos comportamentos). Eu diria que também opera, através de uma “nuvem de fumaça”, dispositivos que encadeiam o modus operandi das sociedades ocidentais: raça e classe (funcionando na qualidade de sustentáculos das normas gênero e sexualidade socialmente compartilhadas). Essa perversidade simbólica acaba produzindo efeitos muito concretos nos corpos e nas subjetividades, nesse sentido se estabelece também como uma violência materializada. A materialidade está nas práticas que emanam dos manuais médicos pouco críticos no que diz respeito às pluralidades da vida e fundamentalmente desconexos da contemporaneidade. As práticas sociais devem ser observadas enquanto práticas sociais produzidas na relação com a alteridade e não em laboratórios, como se seres humanos imediatamente fossem reduzidos a ratos, material de pesquisa. Essa fricção social, permeada constantemente por relações de poder produz, invariavelmente, assimetrias. É no espaço dessas assimetrias que emerge os discursos médicos – um conjunto de enunciados reunidos nos dois principais manuais que nortearão a prática médica – e a prática Psi, condicionando não apenas comportamentos, como modos de vida... mais que isso, como modos de existir! Quase por “osmose” esses sujeitos são reduzidos à categoria de meros indivíduos, meros objetos de pesquisa, meros dados dentro de um dispositivo semiotizado cuja a “representação” é radicalmente desumanizada. Ou seja, deixam de ser entendidos como seres humanos – sujeitos de direito – para figurarem em estatísticas que instituirão não só uma ordem discursiva, mas toda uma estratégia biopolítica de normalização de comportamentos, pior; de normalização identitária.

Dentro desta seara composta por diversos atores, cada qual com sua importância, o papel menos relevante é o do “indivíduo-objeto”. Suas vozes não são legitimadas porque não cumprem os requisitos do ordenamento discursivo. Portanto, a verdade é sempre parcial e consistirá em interpretações de interpretações se quisermos nos lembrar do que trouxe à luz Clifford Geertz sobre a antropologia hermenêutica. Os médicos, os psicólogos e psiquiatras assumirão a função de etnógrafos, mas com uma finalidade bem específica: traduzir os códigos, os manuais na materialidade dos “corpos subalternos”.  Em suma, cabe aos “protagonistas” narrar, dentro daquilo que reza os manuais, os modos de existências diversos em meios pelos quais esses corpos possam assumir legitimidade não apenas “somática”, mas sobretudo performática. São processos violentos de subjetivação! Essas narrativas precisam cumprir, à luz do que reza a “legalidade jurídica”, as prerrogativas existenciais, identitárias e sexuais. O que está em jogo na realidade é combater os monstros humanos, para trazer ao debate o pensamento de Michel Foucault em “os anormais”.

Nesse processo que envolve diversos dispositivos de controle, os quais; os discursos médicos – através do conjunto de enunciados impressos nos manuais de comportamento e que dirão quem é normal e quem é patológico, portanto anormal, configurando um processo extremamente perverso que desconsidera, através de práticas que remanescem do pensamento lombrosiano, a infinidade de comportamentos humanos como possibilidades enriquecedoras da própria experiência humana –, os códigos jurídicos – que entre outras coisas definirão legalmente quem é homem e quem é mulher dada as prerrogativas de conformação somática, outorgando a identificação civil como meio legitimo de existência – e por fim, mas não menos importante nesse “Cistema”, as práticas sociais como meios de legitimação desses discursos. Esses discursos socialmente difundidos nas sociedades são legitimados por determinados indivíduos, os quais o transfeminismo chamará de cisgêneros, surge assim, a cisheteronormatividade. No fundo, o que remanesce são táticas socialmente compartilhadas de poder onde determinados corpos e subjetividades ecoam o modus operandi e o status quo que serão ampliados na forma de signos. Signos que produzirão significados; as cores, os banheiros, roupas, determinados espaços, etc., comporão uma espécie de “arcabouço sociocultural” onde os corpos, na qualidade de comoditties, precisam cumprir determinados requisitos para adquirirem legitimidade. O que acabo de narrar é um resumo, bem resumo mesmo, de processos muito densos que estão sendo debatidos na contemporaneidade em diversos espaços. O tema da contemporaneidade são as identidades, na verdade o que se discute no momento é a chamada “era pós-identitária”, cujo o “catalizador” do debate é o corpo. O corpo tem sido assunto e tema de pesquisa em diversas áreas e tem sido observado com mais atenção ainda nas ciências humanas, especialmente nos estudos de linguagem. O corpo assume assim a posição de rizoma, um “dispositivo” que agencia diversos debates e pesquisas. Rodrigo Borba, e sua premiada tese de doutorado que acabou se transformando nesse livro, parte do corpo para pensar e discutir criticamente as práticas médicas no processo transexualizador de forma instigante, acurada, brilhante! Inspirada no convite do Rodrigo para essa mesa e em sua tese, gostaria de compartilhar algumas reflexões de maneira bem sintética com vocês aqui essa noite sobre os manuais médicos e a produção de subjetividade que daí emana.

A prática Psi

Na mesma proporção que julgo ser necessário criticar os discursos médicos, que normatizam experiências singulares, penso que é fundamental trazer a este debate a normalização da vida através da “prática Psi” como elemento de elo – simbólico e material - entre a vida subalternizada e o mundo das coisas inteligíveis. São nos consultórios de psicologia que parte dessas estratégias de controle e subjetivação são postas em cheque. Em meu universo idealista, uma prática Psi emancipadora deveria residir no empoderamento dessas subjetividades e não na conformação de um modo de vida tido como o normal, portanto ideal. Na minha concepção não é tarefa do psicológico dizer quem é você, mas sim ajudar a entender esse “eu” dada as dinâmicas sociais que nos instituem enquanto indivíduos. Nesse sentido, julgo que seria importante a valorização das multiplicidades enquanto forma potente de vida, formas distintas e singulares de existência. Logo, uma prática Psi de qualidade, na minha visão, seria aquela capaz de tornar esses sujeitos produtores ativos de suas próprias experiências, valorizando, assim, suas vozes e experiências empíricas. Acredito que se trata de um processo de empoderamento e de uma estratégia revolucionária nessa trajetória ou caminhada para um “eu” mais politizado e consciente de si, onde a valorização da multiplicidade se estabelece como possível, necessária e enriquecedora para a coletividade, para o próprio corpo social.

Infelizmente, a prática Psi contemporânea ainda está longe disso. Como Rodrigo Borba brilhantemente nos mostra em seu livro, o processo transexualizador opera na lógica de condicionamento das existências, na perspectiva da “cura”, portanto da normalização dos modos de vida. Uma normalização que consiste na repetição dos processos sociais hegemônicos e nos modos de vida “cisheterossexualizados”. A prática Psi vem trabalhando na estabilização de um “eu” coerente com as imposições sociais e os discursos médicos do que é normal e do que é patológico. Assim, o pênis para a mulher transexual deve residir na dimensão do abjeto. Logo, narrativas onde mulheres dizem não se importar com a presença do pênis em seus corpos não são aquelas que serão legitimadas para os procedimentos cirúrgicos porque o que está em jogo é o quanto você é capaz de odiar seu próprio corpo. Então o que entra em análise são os discursos. Eles assumem maior importância que a singularidades, as experiências empíricas. Ao fim, somente será aprovada ao procedimento cirúrgico aquelas mulheres capazes de adequar seus discursos às expectativas do protocolo médico.

Paradoxalmente o caso, ou melhor, o discurso se inverte no que diz respeito aos homens transexuais, dado o “insucesso” das técnicas de construção de um “neofalo”. O protocolo médico então vai dizer que para esses homens o mais importante é retirar as mamas e seus órgãos reprodutores. Ou seja, esses homens passam a ser “legitimados” (no protocolo médico transexualizador) mesmo com vagina. O que não ocorre inversamente; mulheres com pênis não são mulheres. Trata-se de uma violência muito bem problematizada por Paul Beatriz Preciado nos livros “Manifesto Contrassexual” e “Texto Yonki”. É uma tática que busca escamotear o insucesso das “cirurgias masculinizantes”. Nessa seara o psicólogo e o psiquiatra são os protagonistas, são os responsáveis em dizer quem está ou não apto para submissão dos procedimentos cirúrgicos. Eles revisitarão os manuais milimetricamente e aplicarão jogos de palavras através dos seus tentáculos de poder para desmascarar o “falso transexual”. É a busca pelo “verdadeiro”, por aqueles capazes de se assujeitar às perversidades de uma prática que invadirá as mais profundas entranhas da intimidade subalternizada. É um processo de violência constante que não cessa na mesa de cirurgia!

É nessa perspectiva que os psicólogos assumem uma dupla função: os de amoladores de faca e os de ponte para uma vida um pouco mais digna. Digna porque em muitos casos somente com a cirurgia essas pessoas podem passar a existir enquanto sujeitos de direito, retificar seu nome e sexo, etc. (muito embora já há pequenos avanços jurídicos nessa perspectiva, possibilitando pessoas que não desejam se submeter à cirurgia de transgenitalização a retificar seus dados). Há outras tantas implicações jurídicas e sociais, no entanto. Os psicólogos são convocados a dar pareces em diferentes fases do processo legal. Esses “pareceres” são laudos “técnicos” que se assemelham com laudos produzidos por engenheiros para explicitar as inoperâncias sistemáticas de uma máquina ou de uma construção. Nesse sentido, o psicólogo e o psiquiatra seriam os engenheiros da vida porque são eles quem irão dizer quem é o que e o que pode esse corpo, essa subjetividade. Os juízes se apoiarão nesses laudos técnicos para proferirem suas sentenças e os médicos para efetuarem os procedimentos cirúrgicos de qualquer espécie (da otoplastia à transgenitalização). É assim que a vida subalterna jaz subalternizada, sempre condicionada por vozes e pareceres de terceiros para legitimar sua (in) existência.

Nesse sentido a prática Psi é de importância central nesse processo. Cabe aos psicólogos e psiquiatras uma função primordial no “processo transexualizador” – detesto esse nome - portanto não deveriam residir em essencialismos que condicionam, cristalizam modos de vida. O psicólogo deve assumir posição de apoiador para o fortalecimento psicológico dos pacientes e não para dizer quem é e o que pode esse paciente. O psiquiatra deveria ser abolido do programa porque sua presença é o sustentáculo que simboliza os loucos, os doentes mentais, os patológicos! O psicólogo deve problematizar sua prática, a psiquiatria não deveria ser aporte terapêutico!

Os pontos de resistência e descontinuidades

Onde há poder, há resistência. Determinadas subjetividades irão sucumbir as violências desses manuais e incorporar seus enunciados como verdade numa espécie de “ortodoxização” das existências. Outras, entretanto, irão antropofagar esses procedimentos biopolíticos. Na busca pela efetivação de seus desejos, alguns sujeitos irão encenar uma adaptação aos moldes e das prerrogativas dos manuais. Irão sustentar discursos que correspondam ao protocolo médico-patologizante. Não vejo essa tática como mentiras por partas das/ dos usuários do sistema, mas como um meio pelo qual pode-se produzir descontinuidades e escancarar as fragilidades do protocolo e do diagnóstico, produzindo outras vidas. É uma tática de guerra! Essas pessoas aparentemente se adaptam aos discursos hegemônicos de produção identitária como resistência aos meios que as produzem enquanto “transexuais verdadeiras”. Não sei como opera o sistema agora, mas até 2012 para se fazer parte do mesmo, inclusive se quisesse apenas supervisão médica para hormônio terapia, as narrativas da infância e juventude deveriam convergir para aquilo que reza o manual diagnóstico e estatístico de doenças mentais. Necessariamente deveria haver sofrimento psíquico e a prática norteava uma compulsoriedade cirúrgica. As pessoas trans são consideradas como “portadores de patologias mentais”. A loucura produz os monstros da contemporaneidade, mas a terapêutica vem com sessões clinicas supostamente multidisciplinar para cura. “Mentir”, portanto, é uma estratégia de sobrevivência, uma estratégia de reinvenção das possibilidades de outros modos de vida, outras formas de construir-se mulher ou homem. Simplesmente existir. No entanto o que define o “louco” é o tipo de brinquedo que a criança escolhe brincar ou a cor e tipo de roupa que opta por vestir.

            Harry Benjamin, na primeira metade do século XX, entendeu que a única terapêutica possível para esses “sujeitos invertidos” não era tentar adapta-los aos modos de vida supostamente “normais”, mas efetuar cirurgias para que uma “espécie de normalidade” trouxesse uma espécie de “cura”. É nesse contexto de “desaprendizagens” de si que o trabalho de Rodrigo Borba assume uma importância historiográfica imprescindível para a contemporaneidade. Rodrigo escancara toda perversidade do protocolo médico, das lógicas de patologização das identidades trans e apresenta os modos de reinvenção de si que são ampliados nesse processo de formas distintas, mostrando-nos que não há modos homogêneos de vida, mas formas singulares e infinitas de existência e de construção identitária, onde os discursos se auto agenciam enquanto dispositivos de descontinuidades e resistências. Se eles – os discursos – podem oprimir, podem também servir para inverter lógicas normativas que condicionam nossas existências.

            Tomando essa perspectiva, a mentira é uma tática de guerra extremamente arrojada, serve para sobreviver e manipular o próprio domínio de seu corpo. A representação/encenação é o meio pelo qual essas pessoas podem atingir seus objetivos, não terapêuticos, mas existenciais!

A sexopolitica enquanto ferramenta de “desaprendizado” de si

            Como expliquei anteriormente, estamos engessados num sistema, norteado por relações de poder, que produz constantemente assimetrias e resistências. As amarras da sexopolítica implicam produções de sujeitos em série onde gênero, sexo e prática sexual devem dialogar harmoniosamente. Esses processos de subjetivação consistem em signos dispostos cartograficamente. É assim que a semiotização norteia os modos de vida. Tomando esse esquema como exemplo, podemos dizer que as sociedades contemporâneas também ecoam sua hegemonia através de dispositivos múltiplos: televisão, revista, livros, jornais, etc., bem como através das instituições hegemônicas de poder, tais como o Estado, a escola, etc. Aprendemos a ser homens e mulheres reproduzindo modelos do que é ser homem e mulher, modelos criados no interior de uma cultura. Assim, a sexopolitica – para entender melhor esse conceito sugiro que leiam o Paul Beatriz Preciado – se estabelece como ferramenta de “desaprendizem”. Os signos de masculinidade e feminilidade são usados como terapêutica médica para produção de normalidade. Em um nível mais geral, poderíamos afirmar que o está em cena é um processo pelo qual a cisheterossexualidade assume o papel central do espetáculo e qualquer modo de vida marginal à norma deve ser imediatamente corrigido. Entram no jogo as próteses, as cirurgias de feminilização facial, as cirurgias nas cordas vocais... enfim tudo que for capaz de produzir uma ideia de normalidade. Na esfera do macro reside um fato: a impossibilidade de viver com o outro, com uma alteridade monstruosa e assustadora.

            Não que isso seja de fato um problema. Entretanto, nossa postura deve a ser de criticar aos métodos que buscam normatizar modos de vida. No sentido de que outras formas de existir sejam possíveis e sejam igualmente potencializadas. É através de uma perspectiva de valorização das multiplicidades que reconheceremos nossa diferença enquanto algo substancial. A contemporaneidade ou esse momento pós-identitário, como alguns chamam, deve ser reconhecido como rico no sentido da potência para multiplicidade. Para concluir, eu gostaria de dizer que essas são breves reflexões acerca dos moldes do chamado processo transexualizador do SUS e uma visão geral que pude absorver da tese do Rodrigo. Eu acompanhei parte desse processo internamente. Como participante, observei as práticas in loco e posso concluir que há estruturas discursivas em disputa. A sexopolitica como ferramenta de docilização de corpos é um dispositivo extremamente poderoso, perverso e produtor de assimetrias em modo 24/7.